A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Em tempo de pandemia ou em tempo normais precisamos ter um planejamento patrimonial sucessório.
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Confira os pagamentos de tributos e outras obrigações adiados em razão do COVID-19
A crise econômica agravada com as consequências das medidas para conter a pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2, que causa a doença denominada COVID-19, fizeram com… Continue a ler »Confira os pagamentos de tributos e outras obrigações adiados em razão do COVID-19
Senado aprova regras transitórias de Direito Civil, de Família, do Consumidor e de Locações de Imóveis.
A pandemia decorrente da circulação do vírus CoV-2, causadora da doença denominada COVID-19, é fato público e notório, dispensável de ser explicada e, por isso,… Continue a ler »Senado aprova regras transitórias de Direito Civil, de Família, do Consumidor e de Locações de Imóveis.
Registrei uma criança que não é meu filho biológico: o que fazer?
Qual seria a solução para as situações em que uma pessoa registra um filho em seu nome e, posteriormente, vem a descobrir que não há… Continue a ler »Registrei uma criança que não é meu filho biológico: o que fazer?
O que comemorar na desastrosa política previdenciária de um país de excluídos?
De vez em vez, a sociedade brasileira tem se deparado com intensas e habituais alterações da política de proteção previdenciária em uma verdadeira rotina de… Continue a ler »O que comemorar na desastrosa política previdenciária de um país de excluídos?
Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de filiação híbrida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinhão hereditário a que faz jus… Continue a ler »Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de filiação híbrida
OAB protocola ação contra cobrança de tarifa sobre o cheque especial
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou nesta quinta-feira (9/1) com uma ação civil pública na Justiça Federal do DF pedindo a… Continue a ler »OAB protocola ação contra cobrança de tarifa sobre o cheque especial
Passo a passo da adoção
O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima de sua residência. A idade mínima para… Continue a ler »Passo a passo da adoção
Cinco filmes de 2019 relacionados ao Direito das Famílias que você precisa ver
Machismo, misoginia, racismo, abandono, saúde mental, direito homoafetivo, separação e as controvérsias dos relacionamentos contemporâneos foram temas abordados em alguns dos melhores filmes de 2019.… Continue a ler »Cinco filmes de 2019 relacionados ao Direito das Famílias que você precisa ver