ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Não é fácil enfrentar uma gravidez e garantir que esta seja saudável. Mais difícil se torna, ainda, quando a mulher grávida está diante do abandono… Continue a ler »ALIMENTOS GRAVÍDICOS
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Advocacia Sistêmica
Estratégica, humanizada e consensual
O que é advocacia sistêmica? Bom, pra começar eu gostaria de dizer que a advocacia sistêmica não é como muitas pessoas pensam, como uma nova… Continue a ler »Advocacia Sistêmica
Estratégica, humanizada e consensual
TELEPERÍCIA – é possível no meu requerimento?
Com base na lei federal 13.989/2020, que permite o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus, desde o último dia 06 o Instituto… Continue a ler »TELEPERÍCIA – é possível no meu requerimento?
O QUE VOCÊ PRECISA PARA FAZER UM INVENTÁRIO
Nosso escritório fez uma maneira mais prática para você se conduzir quando precisar fazer o inventário de bens de uma pessoa falecida. Assim, seguem as… Continue a ler »O QUE VOCÊ PRECISA PARA FAZER UM INVENTÁRIO
MEDIDA PROTETIVA PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA PODE SER REQUERIDA ON LINE
Por iniciativa da Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), foi aprovada a Lei Lei nº 14.022/2020 e já está em vigência que prevê no art.… Continue a ler »MEDIDA PROTETIVA PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA PODE SER REQUERIDA ON LINE
INSS REALIZA PERÍCIA VIRTUAL PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA E BPC DURANTE A PANDEMIA DE COVIDE-19
Com o avanço da pandemia do Covid-19 (coronavírus) em nosso país, foram tomadas várias medidas visando minimizar a propagação do vírus por todos os setores… Continue a ler »INSS REALIZA PERÍCIA VIRTUAL PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA E BPC DURANTE A PANDEMIA DE COVIDE-19
Casamento civil homoafetivo completou 7 anos. Cartórios já realizaram mais de 52 mil celebrações.
No dia 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução n. 175 que dispõe sobre a habilitação e a… Continue a ler »Casamento civil homoafetivo completou 7 anos. Cartórios já realizaram mais de 52 mil celebrações.
ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR DA APOSENTADORIA: EU TENHO DIREITO?
As aposentadorias por invalidez concedidas a segurados que comprovarem ao INSS a necessidade permanente de acompanhante para realizarem suas atividades do dia a dia, deve… Continue a ler »ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR DA APOSENTADORIA: EU TENHO DIREITO?
Direito de convivência familiar (visita) durante a pandemia
São muitas questões novas no cotidiano das famílias depois da pandemia que obrigou o isolamento para conter o avanço da contaminação pelo COVID-19, entre elas,… Continue a ler »Direito de convivência familiar (visita) durante a pandemia
JUROS DE CREDIÁRIO NÃO PODEM SER MAIORES DO QUE 1% AO MÊS
O STJ decidiu que lojas dedicadas ao comércio varejista não podem estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao mês, na venda no crediário. O entendimento… Continue a ler »JUROS DE CREDIÁRIO NÃO PODEM SER MAIORES DO QUE 1% AO MÊS