Embora conscientes de que nosso último dia de vida chegará, não queremos pensar sobre ele. Isso nos afasta, naturalmente, das preocupações com a sucessão do patrimônio que construímos em vida, deixando toda a situação para ser resolvida depois de nossa morte e sem que nossa opinião seja considerada.
Talvez a pandemia de COVID-19, o isolamento forçado, a convivência mais intensa com a família, as preocupações com uma possível contaminação e de perder a vida nos impulsione a fazer um planejamento sucessório ou pelo menos um testamento.
Fazer um testamento é uma coisa complicada?
Como tudo tem sofrido mudanças, também desejamos descomplicar os testamentos, sem perder a segurança jurídica da verdadeira expressão da vontade do testador. Alterações legislativas deverão ser feitas para atender esses novos tempos como, por exemplo, admitir que a pessoa possa fazer o vídeotestamento. Uma forma simples para alguém expressar facilmente sua real e verdadeira vontade quanto à destinação de seu patrimônio depois de sua morte.
Mas, ainda não é possível fazer um videotestamento, pois não está estabelecido em lei esta forma de manifestação da vontade do testador.
Respondendo a questão, fazer um testamento não é complicado.
Exige a observação de normas legais para a sua validade. O melhor é ter a ajuda de um advogado que esclareça todas as suas dúvidas e acompanhe a elaboração do testamento, garantindo que esteja apto para o propósito a que se destina.
O testamento é um documento pelo qual pessoa expressa a sua vontade sobre como deseja a divisão dos seus bens após a sua morte. Desta maneira, existirá a possibilidade de determinar quais bens irão para quais herdeiros, também pode ser usado para declarar reconhecimento de filho, incluir pessoas que não estejam entre os herdeiros ou solucionar situações obscuras.
Cogitar, ainda, que atualmente o conceito de família foi muito ampliado, não estando mais restrita aos pais e aos filhos, podendo o testamento atender a essas novas configurações afetivas de família.
Relevante ter em conta que, enquanto o testador estiver lúcido, poderá modificar o testamento sempre que necessário.
Os brasileiros, entre outros povos, não têm o hábito de fazer testamento e muito menos um planejamento sucessório. Tudo indica que isso seja por não ter a tradição de pensar na morte como um fato certo da vida.
Sem dúvida que o planejamento sucessório não é medida para quando estivermos perto da morte, pois nunca saberemos quando ela virá. O planejamento sucessório é, sobretudo, medida de boa gestão patrimonial.
Luiza Ribeiro Gonçalves – Advogada.
