A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinhão hereditário a que faz jus… Continue a ler »Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de filiação híbrida
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou nesta quinta-feira (9/1) com uma ação civil pública na Justiça Federal do DF pedindo a… Continue a ler »OAB protocola ação contra cobrança de tarifa sobre o cheque especial
O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima de sua residência. A idade mínima para… Continue a ler »Passo a passo da adoção
Machismo, misoginia, racismo, abandono, saúde mental, direito homoafetivo, separação e as controvérsias dos relacionamentos contemporâneos foram temas abordados em alguns dos melhores filmes de 2019.… Continue a ler »Cinco filmes de 2019 relacionados ao Direito das Famílias que você precisa ver
É possível punir ou responsabilizar legalmente os filhos pelo abandono afetivo aos pais idosos? Embora o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) já determine como direito… Continue a ler »Abandono afetivo de idosos
Participar de uma audiência pode ser um momento meio assustador para algumas pessoas, tanto para quem possui um processo em trâmite nas Varas de Família, quanto… Continue a ler »Audiência: perguntas e respostas